Enquanto estúdios como a Disney processam empresas de IA para proteger sua propriedade intelectual, parcerias estratégicas e o uso interno da tecnologia revelam uma complexa estratégia para controlar uma tecnologia disruptiva e não repetir os erros da era do streaming.
Hollywood está travando uma guerra em duas frentes, com o futuro da criação e distribuição de conteúdo em jogo. A primeira frente é pública e beligerante, travada nos tribunais contra empresas de inteligência artificial (IA) generativa pelo uso não autorizado de sua valiosa propriedade intelectual. A segunda é interna e pragmática, uma corrida silenciosa para adotar e dominar essa mesma tecnologia, assombrada pela memória de como a inércia na era da internet permitiu que novos players redefinissem a indústria do entretenimento. Esta estratégia dupla revela um setor em um ponto de inflexão, tentando simultaneamente processar e fazer parcerias com os arquitetos de sua próxima grande disrupção.
A Ofensiva Jurídica e o Paradigma do “Uso Justo”
A vanguarda da ofensiva legal é liderada pela Walt Disney Company. Em uma ação judicial emblemática contra a Midjourney, uma plataforma de IA que gera imagens a partir de texto, a Disney alega que seu acervo de personagens icônicos, como Darth Vader e Deadpool, foi utilizado para treinar o modelo de IA sem consentimento ou compensação. “É parte de uma campanha para proteger nossos direitos de propriedade intelectual no mundo da IA generativa”, afirmou Horacio Gutierrez, principal advogado da Disney. “Este é o nosso primeiro caso, mas provavelmente não será o último.”
O objetivo do litígio transcende a Midjourney; trata-se de estabelecer um precedente legal. O cerne da disputa jurídica reside na doutrina do “uso justo” (fair use), um princípio que permite o uso limitado de material protegido por direitos autorais sob certas condições. As empresas de IA argumentam que o treinamento de seus grandes modelos de linguagem (LLMs) com vastos conjuntos de dados da internet, incluindo material protegido, constitui um uso justo transformador. Os estúdios de Hollywood, por outro lado, sustentam que isso representa uma violação direta de seus direitos autorais, que canibaliza o valor de seus ativos.
O Fantasma da Disrupção e a Adoção Cautelosa
A agressividade legal de Hollywood é moderada por um trauma coletivo: a lenta adaptação à era do streaming, que permitiu que empresas de tecnologia como YouTube e Netflix se tornassem gigantes do entretenimento. “Todos aprenderam que precisam abraçar a tecnologia em vez de lutar contra ela”, resume Mitch Glazier, CEO da RIAA (Associação da Indústria de Gravação da América).
Esse aprendizado se manifesta no uso crescente da IA dentro dos próprios estúdios. Projetos como “House of David” da Amazon já utilizaram IA para otimizar e reduzir custos de produção. A Lionsgate firmou um acordo com a startup Runway para treinar um modelo de IA customizado com sua própria propriedade intelectual, visando “produzir conteúdo de maior qualidade por preços mais baixos”.
A complexidade dessa estratégia é ainda mais evidente nas parcerias estratégicas. A mesma Disney que processa a Midjourney está em negociações ativas com a OpenAI, líder do setor. Embora uma licença irrestrita de seu catálogo seja improvável, o licenciamento de ativos específicos já é uma realidade. Um exemplo notável foi o uso licenciado de IA para recriar a voz do falecido James Earl Jones como Darth Vader para um chatbot no videogame Fortnite, demonstrando um modelo de negócio onde a IA é uma ferramenta controlada e monetizada, não uma ameaça predatória.
O Vácuo Regulatório e a Geopolítica da IA
Essa manobra estratégica ocorre em um ambiente de profunda incerteza legal. “Nem os tribunais nem a legislação estabeleceram um arcabouço legal” claro para a intersecção entre IA e direitos autorais. Líderes da indústria temem que o governo, em sua busca por manter a hegemonia tecnológica, favoreça as empresas de IA. A preocupação é que, para competir globalmente, os EUA precisem que suas empresas de tecnologia tenham acesso irrestrito a dados para treinamento. “Queremos que o mundo funcione na pilha de IA americana”, afirmou Michael Kratsios, uma figura da antiga administração Trump, refletindo uma mentalidade que prioriza a competitividade tecnológica sobre a proteção de direitos autorais.
Diante de um processo legislativo que levará anos, os estúdios optaram por agir. “Não podemos nos dar ao luxo de repetir os erros do passado”, afirma Gutierrez. A estratégia legal é uma tentativa de moldar as normas de facto antes que as normas de jure sejam estabelecidas.
Enquanto a batalha pela IA se desenrola, a guerra pelo domínio do streaming continua. Em um movimento agressivo na Europa, a Netflix fechou um acordo para agregar toda a programação da TF1, a maior rede da França, consolidando seu modelo de ser o “centro da sala de estar” e evitando pacotes de terceiros. Esta busca pela centralização do consumo de conteúdo é um front paralelo, mas relacionado, na disputa para definir quem controlará o ecossistema de entretenimento do futuro.
Felipe Valer 